Search for: "M. L. Veda"
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2 Jun 2007, 4:28 pm
La Nación dedica hoy su tapa a "las mil y una maneras de burlar la veda".En esa nota, y en quejas análogas, se parte de un concepto idealizado socialmente de lo que es la veda electoral, un criterio a mi juicio bastante obsoleto, y que ya se va resquebrajando en los distritos más politizados.Lo que aquàharemos es ver cuál… [read post]
24 Oct 2007, 11:59 pm
¿Cuál es el razonamiento constitucional que justificarÃÂa tal restricción?. [read post]
2 Jun 2007, 4:30 pm
Es más, podrÃÂan limitarse a mencionar reiteradamente la posibilidad de un ballotage, dividiendo la pantalla con los móviles de los dos candidatos que le dieron arriba en la encuesta: la notoria relegación del tercero en discordia, en este caso, hará que el perspicaz televidente se dé cuenta del mensaje (no tan) cifrado. [read post]
13 Mar 2012, 2:03 pm
Para o relator do caso, ministro Luiz Fux, a prisão cautelar foi fundamentada tanto no artigo 44 da Lei 11.343/2006 (que veda expressamente a concessão de liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas), como também na garantia da ordem pública, devido à quantidade de droga apreendida em posse do acusado. [read post]
7 Nov 2011, 12:11 pm
O mérito da questão no STJ, no entanto, ainda está pendente de análise. [read post]
17 Oct 2012, 7:08 am
Savcının da yaptığı incelemelerin ardından Ramazan Çoban’ın cesedi, otopsi için Konya Eğitim ve Araştırma Hastanesi morguna kaldırıldı. İlk belirlemelere göre kalp krizi sonucu hayatını kaybettiği tahmin edilen Ramazan Çoban’ın, asıl ölüm sebebinin yapılacak otopsiden sonra netlik kazanacağı ifade edildi. [read post]
6 Mar 2012, 1:03 pm
Ainda no STJ, ao ser analisado o mérito do HC lá impetrado, a liminar foi cassada. [read post]
13 Feb 2018, 3:45 am
De la misma se deriva veto, veda y vedar. [read post]
4 Sep 2012, 4:09 pm
O ministro Ricardo Lewandowski avaliou também que para as imunidades tributárias deve ser dado tratamento restritivo. [read post]
16 Sep 2011, 11:09 am
Nenhum dos dois pedidos teve seu mérito julgado. [read post]
8 Mar 2015, 8:01 pm
A primeira dica é aproveitar a luminosidade natural o máximo possível, reduzindo o tempo de acendimento de lâmpadas, mas existem outras muito importantes: Lâmpadas: A lâmpada incandescente pode parecer mais barata porque custa menos na hora da compra, mas, em geral, a fluorescente compacta é 4 vezes mais econômica e dura de 8 a 10 vezes mais. [read post]
21 Sep 2011, 12:09 pm
O pedido feito ao STF, por meio de Reclamação (RCL 12629), será analisado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
10 Jan 2012, 12:01 pm
O Enunciado de Súmula 691 veda o conhecimento de HC impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar. [read post]
3 Apr 2012, 6:59 am
Ela reconheceu que a Súmula 121 do Supremo Tribunal Federal (STF) veda a capitalização de juros, mesmo se convencionada. [read post]
24 Apr 2012, 2:04 pm
A relatora apontou também que, embora o condenado tenha praticado os homicídios qualificados antes da Lei 8.930/94, que inseriu esse tipo de delito no elenco dos crimes hediondos, não pode ser indultado, pois o Decreto 6.706/2008 veda expressamente a concessão desse benefício aos que praticaram crimes hediondos após o advento da Lei 8.072/1990, observadas as alterações posteriores. [read post]
4 Jul 2012, 11:07 am
Os advogados argumentam que há direito líquido e certo dos impetrantes em participarem do processo seletivo permanente de remoção do TRF-1, tendo em vista que as normas que impedem as suas participações “são manifestamente ilegais”. [read post]
16 Feb 2011, 7:01 am
Ao examinar o caso, a Justiça do Trabalho considerou que a gravação feita pelo trabalhador é prova lícita. [read post]
16 Mar 2015, 1:13 pm
Também está assegurada a ordem cronológica para julgamentos e a intimação na sociedade de advogados, além da carga rápida em seis horas. [read post]
25 Apr 2012, 3:04 pm
Isso porque o parágrafo único do artigo 43 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados veda a deputado autor de proposição ser também relator da proposta, ainda que substituto ou parcial. [read post]
12 Jul 2012, 2:07 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar a dois soldados requerida no Habeas Corpus (HC) 113593. [read post]
